segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

Urgente: Democracia Directa



Vivemos num modelo de sociedade assente na chamada democracia representativa, onde os eleitos não incarnam os eleitores; pavoneiam-se, espelhando um nível de vida e uma classe social que responde apenas perante os respectivos aparelhos partidários. A Oligarquia politico-financeira tomou definitivamente as rédeas do nosso destino e do País. 

A qualquer momento podem nos exigir prova de pagamento do selo de um carro que porventura se vendeu há quatro anos e o desprevenido cidadão, que pagou mas não pode provar, será assaltado. A qualquer momento um ministro pode decidir que o nosso salário não nos será pago como tínhamos convindo com a entidade patronal, e a qualquer outro momento podemos todos ficar sem o mínimo recurso de sobrevivência porque os governantes, em clara divergência de interesses com o povo, assim decidiram em nome de qualquer "superior interesse da nação." 
Publicitam a imagem do cidadão caracterizada pela abnegação, incapaz de escolhas politicas de interesse geral, ignorante das vantagens de outros modelos políticos, inapto para tomar em mãos o seu próprio destino, do bruto que não vê como o candidato a deputado depende do seu partido para integrar as listas e depois de eleito torna-se independente dos eleitores, a eleição é irrevogável, e nem tem de exprimir a vontade de quem o elegeu. As instituições financeiras serão em seguida tomadas de assalto por aqueles "eleitos" que entretanto terão tido tempo para definir os seus próprios ordenados, prémios, comissões e reformas chorudas, para montar uns negócios... Qual conflitos de interesse, qual quê? 
E o abnegadoignoranteinaptoebruto de se interrogar: "Que democracia é esta, o que representa esta gente?"
Somos portanto tentados a optar por vias de governação em que o povo soberano volte a se apropriar do poder.

A título indicativo, numa pequena lista, não exaustiva, de normas largamente inspiradas na Democracia Directa:


- Uma Constituição que obrigue à consulta popular através de referendo em todas as questões, todas as leis e  

  tudo o que de antemão não se encontre especificamente descrito no pelouro governativo pela própria 
  constituição, desde que seja do concerne do conjunto da população. Por exemplo: a adesão a organismos 
  supra-nacionais, a aceitação de programas económicos, "Troikianos" e outros, compra de submarinos ou linhas 
  de TGV, enfim tudo aquilo que influa decisivamente na vivência social e económica do povo.
- A criação de organismos de cidadãos fora de qualquer âmbito governativo e partidário que fiscalize a actividade   
  dos eleitos, sejam eles governantes ou não, e o cumprimento dos respectivos programas. 
- Retirar da assembleia da republica o poder legislativo absoluto, criando um mecanismo de consulta prévia 
  junto dos municípios. 
- A eleição dos deputados deixaria de ser por lista, pois poderíamos a votar em nomes provindos de várias listas. 
- Os deputados representariam os eleitores da sua região. 
- Os pedidos de disciplina de voto pelos partidos ficariam banidos na assembleia, e substituídos por negociações 
  de compromisso... 
- Os partidos políticos não poderiam apresentar candidatos a eleições a nível local.
- As assembleias municipais seriam compostas por tiragem à sorte de uma lista de candidatos não partidários, 
  que por sua vez elegem o executivo por mandatos de dois anos. Executivos e presidentes não podendo ser 
  reeleitos consecutivamente. 
- Todos os eleitos podem ser propostos a serem retirados do cargo pelo organismo de fiscalização, sob consulta 
  popular.
- Iniciativas populares por meio de recolha de assinaturas para propor leis ou modificar as vigentes.

Convido, a quem tenha disponibilidade, a acrescentar, debater ou rebater o que lhe convier. Em todo o caso duvido bastante que os beneficiários do actual sistema pactuem minimamente com as ideias aqui expostas.  






quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

A GRANDE TRAIÇÃO

Como prolongamento do raciocino liberal, a globalização do comercio aparece como o desenvolvimento lógico que permitiu ultrapassar a rigidez das regulamentações dos estados-nação. A partir de então as decisões de gestão das multinacionais têm uma direta repercussão sobre a arquitetura social.  Numa primeira fase a globalização pretendeu simplesmente propagar o sistema capitalista a todo o espaço geográfico mundial criando dependências cada vez mais acentuadas dos países mais pobres relativamente aos mais ricos.

A criação dos mercados financeiros globais ocorre na mesma sequencia. A partir dos anos 90, com a banca a ter um papel preponderante, os mercados financeiros acabam por reger a governação a nível das nações, das associações de nações como a UE, impondo finalmente uma tirania fiscal geral e globalizada. Os governantes eleitos, sejam eles de pequenos ou de grandes países receando os comerciantes do dinheiro passaram a cobrar impostos aos cidadãos para os entregar aos bancos. Os impostos deixaram de funcionar como uma redistribuição servindo a geralidade dos cidadãos, para se transformarem em prestação pecuniária para manutenção do sistema financeiro. O sistema politico de representatividade supõe um pacto entre o eleitor e o eleito, em que este protege aquele, mas agora não passa de um sistema que protege o mundo financeiro, roubando desavergonhadamente as populações. O pacto foi traído!

Por ausência de poder politico como poder regulador, os grandes aglomerados financeiros revelam-se como os novos governantes embora não eleitos nem mandatados. Vivemos a etapa intermédia conducente à mundialização; esse estado superior de mundialização constitui a emergência de uma nova ordem universal, baseada na dissolução das soberanias nacionais por abolição dos poderes de decisão económicos e consequentemente sociais. Sem pretender debater a questão do bem fundado da mundialização, parece estar em causa um modelo de governação em que os governantes eleitos estão ao serviço dos verdadeiros dirigentes que escondem o rosto. Outrora, até finais dos anos setenta, os direitos fundamentais serviram de cobertura para o ocidente ostracizar publicamente os países que não os respeitavam; lembremo-nos do caso da China, por exemplo: relações oficiais e comerciais congeladas supostamente por razões de principio. Até que Nixon e do seu mentor Kissinger baldearem os ditos princípios com a água das flores, e iniciarem uma proveitosa relação com a tirania chinesa. Resultado, os chineses continuam oprimidos, a liberdade de expressão inexistente, os motores de busca da Web sob control, etc. E os chineses exportaram para o ocidente esse seu modelo de cidadania  que estamos agora aplicando. É óbvio, para quem queira ver, que os governantes chineses mudariam imediatamente de atitude relativamente ao seu povo se os EUA, o Japão e a UE, decidissem subitamente boicotear os produtos chineses, sob pena de assistirem a uma sublevação popular. Neste momento, isto parece não interessar aos ocidentais, porque os ditos princípios tão pouco interessam mais; pelo contrário, por cá, este é o modelo em vias de implementação. Vivemos uma época de transição para um mundialismo politico; infelizmente não se pretende maior união entre os povos, senão do control de toda a riqueza pelos grandes aglomeratos financeiros.
  
Os governantes eleitos procurando salvaguardar a sua imunda tigela tentam debilitar qualquer revolta no ovo, promulgando novas leis de repressão e adaptando-as às novas tecnologias, de tal modo que até o direito de se manifestar e mesmo de apelar outros a se manifestarem se torna crime, como se assiste agora na  Espanha, em que o simples facto de informar de uma manifestação, inclusive por e-mail, ou pelas redes sociais pode dar até dois anos de prisão. O governo espanhol aprendeu depressa com os motins e as manifestação de revolta que aconteceram na Grécia. Nos Estados Unidos existem agora drones (Veículos voadores não tripulados) para vigilarem os cidadãos  câmeras de segurança vigiando as ruas 24 horas por dia, e até um desenfreado desenvolvimento de tecnologia e software para prever o crime antes mesmo deste acontecer, como no filme Minority Report. Por exemplo traçam retratos robot dos utilizadores do Facebook   monitorizam a atividade de cada um, e quem não usar Facebook também se torna suspeito...

O jogo do poder não é um jogo de mesa em que os parceiros se sujeitam obedientemente às regras.;  quando se dá a cara por poderes "superiores", todas as regras perdem o efeito. Só a rejeição incondicional pode ajudar-nos. Não basta que haja um tribunal de direitos do citadão em Estrasburgo por exemplo. É preciso que haja tratados de segurança para garantirem que as decisões desse tribunal sejam executadas por todas as nações. Sem essa garantia ficaremos todos subordinados ao poder económico, e aos seus lacaios políticos; estes serão sempre mais papistas que o papa, como se apercebe através das atuais privações de liberdade e restrições económicas.

Parece que o destino da humanidade depende mais do que nunca das forças morais que consiga mobilizar. Temos de conseguir que os direitos consagrados na carta dos direitos humanos, a democracia verdadeira e a garantia das nossas liberdades se torne uma questão vital para a humanidade, um verdadeiro combate que deve atrair todos os homens de boa vontade e de personalidade vigorosa. Será uma luta árdua porque, com estas novas leis, acabaremos por travá-la no campo da ilegalidade, mas legitima por pretender repor os direitos fundamentais. Será necessariamente contra dirigentes, que por interesses muitas vezes odiosos exigem dos seus concidadãos um sacrifício de vida que, em última instancia, redunda também num ato criminal. Dizia Thomas Jefferson que "um povo que aceita perder uma fatia da sua liberdade em troca de segurança, não merece ter liberdade, nem segurança." Muitos dos que dizem defender as liberdades não estarão dispostos a dar a cara, invocando os motivos mais diversos.
Com esses não poderemos contar.